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Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Danos Morais

Dudu se defende de processo de Leila Pereira com declaração polêmica

O atacante Dudu, atualmente no Cruzeiro, está enfrentando um processo de danos morais movido pela presidente do Palmeiras, Leila Pereira. Todo o desentendimento remonta a janeiro, quando Dudu deixou o Palmeiras após nove anos. Durante um evento, Leila afirmou que ele saiu pelas portas dos fundos. Em resposta, Dudu usou a sigla 'VTNC', que a defesa alega não ser uma ofensa, mas sim uma referência à sua transição para o Cruzeiro. Dudu também denunciou assédio moral e psicológico da presidente enquanto esteve na equipe paulista, buscando apoio legal diante da situação.

Cantor Daniel é processado por ex-integrante da equipe por vínculos trabalhistas

O cantor Daniel, de 56 anos, está enfrentando um processo na Justiça do Trabalho de São Paulo por um ex-integrante de sua equipe que busca o reconhecimento de vínculo empregatício. O demandante, que trabalhou de 28 de abril de 2023 até 5 de fevereiro de 2025, alega que, apesar de suas funções diretas para Daniel, foi obrigado a emitir notas fiscais em nome de empresas diferentes. Ele requisita indenização por danos morais devido ao uso indevido de sua imagem nas redes sociais, totalizando R$ 367.469,16. A defesa do cantor ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Daniel Alves prepara ação judicial contra Pumas após anulação de condenação

Daniel Alves, o ex-lateral do Pumas do México, planeja processar o clube por danos morais e trabalhistas após a rescisão de seu contrato, que considerou injustificada. A decisão do Pumas ocorreu após acusações de agressão sexual, mas recentemente, as condenações de Alves foram anuladas pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que alega falta de provas. O ex-jogador pode reivindicar até 2 milhões de dólares em sua ação, refletindo os salários que deixou de receber. O tribunal já decidiu a favor de Alves em uma ação anterior, afirmando que a rescisão foi unilateral.

Ingrid Guimarães planeja processar American Airlines após downgrade em voo

Ingrid Guimarães enfrentou uma situação delicada ao ser forçada a ceder seu lugar na Premium Economy de um voo da American Airlines. Segundo especialistas, é recomendável que o passageiro acate a ordem da tripulação durante o voo, especialmente quando há uma ameaça de não decolagem. A advogada Luciana Atheniense orienta sobre como documentar a situação e registrar queixas. Após o ocorrido, Ingrid planeja processar a companhia aérea, que já se desculpou e ofereceu um voucher de US$ 300, destacando os possíveis danos morais pela experiência traumática vivida.

Supremo interdito livro de Eduardo Cunha por danos morais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada do livro 'Diário da Cadeia', escrito por Ricardo Lísias sob o pseudônimo de Eduardo Cunha, após solicitar ao ex-presidente da Câmara que alegou que a obra explora comercialmente sua reclusão. Moraes argumentou que o livro induz ao erro, sugerindo que Cunha é seu autor, excedendo o limite da liberdade de expressão. A decisão incluiu a recolha dos exemplares nas lojas em 60 dias, multa de R$ 50 mil, e o direito de resposta a Cunha, além de uma indenização por danos morais de R$ 30 mil.

Fernando Haddad e PT vencem Paula Toller por unanimidade no STJ em caso de danos morais

Fernando Haddad e o PT venceram por unanimidade o julgamento contra a cantora Paula Toller no STJ. A ação analisava os limites da responsabilidade solidária do político em relação ao uso da imagem e da composição 'Pintura Íntima' em propagandas eleitorais durante as eleições presidenciais de 2018. A vitória ocorreu após recurso ao STJ discordando da decisão do TJDFT, que os sentenciou a pagar R$ 100 mil por danos a Toller. Os honorários exigidos de Toller estimados em R$ 50 mil serão pagos pelos advogados de Haddad.

Defensoria pede indenização de R$1 bilhão e adoção de medidas contra X, antigo Twitter, por danos morais e sociais ao Brasil

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal solicitando que a plataforma X, antigo Twitter, seja condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais e sociais ao Brasil. A ação também pede a adoção de práticas de moderação de conteúdo e de cooperação com autoridades judiciais. A DPU alega que as condutas do empresário Elon Musk e da plataforma representam uma instrumentalização para fins ilícitos, indicando grave responsabilidade das empresas e de seus gestores em atividades criminosas. Musk, por sua vez, tem feito ataques ao ministro Alexandre de Moraes e se recusou a cumprir decisões judiciais brasileiras, resultando em críticas dos presidentes de dois poderes.

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